Dados do Processo
«
Dados do Processo Quero Conciliar
1004460-03.2024.4.01.4302
14/10/2024
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) - Responsabilidade da Administração (9991) - Indenização por Dano Moral (9992) - Prisão Ilegal (14909
Subseção Judiciária de Gurupi-TO
Órgão Julgador
Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO

Endereço
Avenida São Paulo, 1680, esquina com Rua 10, Setor Central, GURUPI - TO - CEP: 77403-040
Polo ativo
Participante
Situação
FELIPE BARBOSA NUNES - CPF: 073.791.745-84 (AUTOR)
Ativo
    ELZA DA SILVA LEITE - OAB TO5302 - CPF: 991.507.861-72 (ADVOGADO)
Ativo
    MIKAELLY TRIGUEIRO REIS - OAB TO11.990 - CPF: 039.701.001-00 (ADVOGADO)
Ativo
3 resultados encontrados
Polo Passivo
Participante
Situação
JUIZO FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI/TO (REU)
Ativo
UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (REU)
  • Procuradoria da União nos Estados e no Distrito Federal
Ativo
2 resultados encontrados
Outros interessados
Participante
Situação
0 resultados encontrados
Movimentações do Processo
Movimento
Documento
27/11/2025 13:26:34 - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
27/11/2025 13:24:52 - Juntada de certidão
10/11/2025 13:41:41 - Juntada de Informação
10/11/2025 13:41:40 - Juntada de Informação
09/11/2025 02:21:28 - Juntada de contrarrazões
20/10/2025 14:13:13 - Expedição de Outros documentos.
15/10/2025 00:23:27 - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/10/2025 23:59.
03/09/2025 16:00:29 - Juntada de apelação
22/08/2025 16:15:33 - Processo devolvido à Secretaria
22/08/2025 16:15:31 - Juntada de Certidão
22/08/2025 16:15:30 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2025 13:41:27 - Sentença Tipo A (Sentença Tipo A)
22/08/2025 16:15:30 - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2025 16:15:30 - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2025 13:41:27 - Sentença Tipo A (Sentença Tipo A)
22/08/2025 16:15:29 - Julgado improcedente o pedido
21/08/2025 13:41:27 - Sentença Tipo A (Sentença Tipo A)
17/07/2025 14:18:36 - Conclusos para julgamento
54 resultados encontrados
14
página
Documentos juntados ao processo
Documento
Certidão
Visualizar documentos22/08/2025 16:15:27 - Sentença Tipo A (Sentença Tipo A)
03/06/2025 10:03:44 - ata audiência 1004460-03.2024.4.02.4302 (Ata de Audiência)
Visualizar documentos05/05/2025 10:02:19 - Ato ordinatório (Ato ordinatório)
Visualizar documentos29/04/2025 16:31:45 - Decisão (Decisão)
Visualizar documentos12/02/2025 16:46:59 - Decisão (Decisão)
Visualizar documentos17/10/2024 11:17:47 - Decisão (Decisão)
6 resultados encontrados